Planeamento Familiar e Políticas de Saúde Sexual e Reprodutiva em Moçambique
O livro junta evidências sobre planeamento familiar e políticas relacionadas a esta temática, contribuindo para a superação de barreiras de natureza diversa inerentes ao PF, e para a redefinição de políticas e estratégias mais apropriadas ao contexto moçambicano. Em Moçambique persiste a preocupação com a elevada prevalência de gravidez, e maternidade precoce, tendo cerca de 46%. Entretanto, essas gravidezes podem ser evitadas através do uso de métodos de contracepção, mas o país apresenta a mais baixa prevalência de contracepção, ao nível da região da África Austral, com cerca de 25,3%. O acesso e uso dos serviços de PF com recurso aos métodos contraceptivos e de longa duração, embora crescente, é ainda baixo e persistem assimetrias regionais e locais no conhecimento, disponibilidade e acesso nesses serviços. Este cenário compromete o exercício livre dos direitos sexuais e reprodutivos da população em gozar uma vida saudável e agradável e o seu bem-estar em geral, revelando a existência de importantes barreiras estruturais, legais, económicas, sociais e culturais.
Capítulos
Capítulo 1: Introdução: Carlos Arnaldo, Boaventura M. Cau, Baltazar Chilundo, Joelma J. Picardo & Sally Griffin
Caítulo 2: O que se sabe e o que se faz: Conhecimentos, atitudes e práticas sobre o planeamento familiar_ Manuel Macia, Pranitha Maharaj, Rehana Capurchande
Capítulo 3: Acesso Comunitário aos Contraceptivos Injectáveis: Distritos de Montepuez e Chiúre, Cabo Delgado_Ana Jacinto & Momade Ustá
Capítulo 4: Práticas e Percepções Sobre o uso da Dupla Contracepção entre Homens e Mulheres Vivendo com o HIV_Carlos Cuinhane
Capítulo 5: Contexto Sócioeconómico e a Variação Geográfica do uso Não-Marital da Contracepção em Moçambique _ Boaventura M. Cau
Capítulo 6: Disparidades da Fecundidade Intraurbana e as Desigualdades Sócio-Espaciais na Cidade de Maputo_ Rogers Hansine
Capítulo 7: “Plaeamento Familiar é um Assunto de mulheres, porque elas é que têm Útero”_ Vânea Pedro & Esmeralda Mariano
Capítulo 8: Desafios e Possibilidades para o envolvimento do Homem no Plaeamento Familiar em Moçambique_ Esteevão Manhice & Danúbio Lihahe
Capítulo 9: Percepções e Motivações dos Homens na Adesão e Uso do Planeamento Familiar_ Joelma J. Picardo & Boaventura M. Cau
Capítulo 10: Percepções sobre o Planeamento Familiar do Ponto de Vista da Etnografia da Comunicação em Moçambique_ David Langa
Capítulo 11: Evolução Histórico-Legal do Protocolo de Despenalização do Aborto em Moçambique_ Carmeliza Rosário & Camila Gianella
Introdução
Os resultados do Censo de 2017 mostram que Moçambique possui uma população de 27,9 milhões de habitantes, sendo 14,6 milhões mulheres e 13,3 milhões homens (INE, 2019). Cerca de 66,0% da população vive em zonas rurais e 34% em urbanas (INE, 2019). A taxa global de fecundidade é de 5,3 filhos por mulher, variando de 3,6 filhos no meio urbano para 6,1 filhos no meio rural (MISAU et al., 2016). Como resultado da elevada taxa de fecundidade, a população Moçambicana é maioritariamente jovem, com a faixa etária dos 0-14 anos representando 46,6%, a dos 15 a 64 anos, representando 50,1%, sendo que o resto da população 3,3%, tem idade de 65 ou mais anos. A Esperança de vida ao nascer é de 53,7 anos e a taxa de crescimento médio anual da população é de 2,8% (INE, 2019).
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